Política de Privacidade

Esta política explica quais dados o Aula Pontuada trata, por quê, onde ficam e quais são os seus direitos. Contato: suporte@aulapontuada.com.br.

1. Quem é quem

• Professor ou escola: decide quais alunos e registros entram no App. É o controlador dos dados dos alunos.
• Aula Pontuada: oferece o App e guarda os dados em nome do professor. É o operador desses dados e o controlador apenas dos dados da conta do professor (nome, e-mail, licença).

2. Dados tratados

• Do professor: nome, e-mail, senha (guardada pelo Google Firebase em formato que ninguém consegue ler), dados da licença e do teste, data do último acesso, tipo de aparelho e registros técnicos de erro (sem dados de alunos).
• Dos alunos: nome, número de chamada, sala, pontos registrados com motivo e data, faltas, anotações do professor e notas calculadas.
• O App não pede nem deve receber documentos, endereço, telefone, fotos, dados de saúde ou de responsáveis.

3. Para que usamos

• Fazer o App funcionar: registrar pontos, montar históricos, relatórios e notas.
• Sincronizar os dados entre os aparelhos do próprio professor e manter cópias de segurança.
• Conferir a licença, controlar o teste de 5 dias (um por e-mail) e dar suporte.

Os dados não são vendidos, não são usados para publicidade e não são compartilhados com outras escolas ou professores.

4. Recursos que compartilham dados (só quando o professor liga)

• Portal da família: cada aluno recebe um link secreto que mostra só os dados dele (pontos, faltas, nível, recados). O link pode ser trocado ou desligado a qualquer momento. Anotações privadas do professor nunca vão para o portal. Ao ligar, o professor confirma que a escola autorizou, e essa confirmação fica registrada com data.
• Comunicados: o responsável pode confirmar a leitura informando o próprio nome.
• Ocorrências com assinatura: o texto da ocorrência fica acessível pelo link enviado à família, que assina na tela. A assinatura (imagem) e o nome ficam guardados junto da ocorrência.
• Plano Escola: a coordenação da escola vê um resumo de cada turma (pontos, faltas, alertas e pareceres do bimestre). Anotações privadas não são enviadas.
• Link do substituto: mostra nomes e números de chamada da turma, vale por pouco tempo e pode ser apagado pelo professor.

5. Crianças e adolescentes

Os registros de alunos são tratados no melhor interesse deles (art. 14 da LGPD), apenas para a finalidade pedagógica do professor, com o mínimo de dados necessário.

6. Onde ficam e quem tem acesso

• Os dados ficam no aparelho do professor e no Google Firebase (Firestore), na região São Paulo (southamerica-east1), com conexão criptografada (HTTPS).
• Regras do banco garantem que cada professor só acessa os próprios dados.
• Enquanto o acesso do professor está ativo (assinatura ou teste), o administrador do App não acessa os registros dos alunos.
• Somente depois que o acesso termina (teste encerrado, licença vencida ou desativada) e dentro do prazo de guarda, o administrador pode abrir os dados daquela conta para exportá-los e enviar a cópia ao professor que pedir. Esse acesso é só de leitura, dura no máximo 2 horas por vez, exige um motivo e fica registrado sem possibilidade de ser apagado pelo App. O administrador não consegue alterar os dados nem entrar como o professor.
• Prestadores de infraestrutura: Google (Firebase: login e banco de dados) e Cloudflare (hospedagem do site).

7. Segurança

• Login com e-mail confirmado e senha forte; a sessão pode ser encerrada e os dados do aparelho apagados ao sair.
• Sem internet, o App só abre se o professor marcou "Manter conectado" e a última confirmação da licença for recente.
• Bloqueio com PIN para tablets que ficam na sala de aula.
• Acesso ao servidor permitido só a partir do site oficial do App.

8. Por quanto tempo

• Enquanto o acesso estiver ativo. Cópias de segurança automáticas na nuvem ficam guardadas por até 30 dias.
• Quando o acesso termina, os dados são mantidos por 3 meses (contados da data de encerramento registrada no servidor), para o caso de renovação ou de pedido de cópia ao suporte. A tela de bloqueio do App mostra até quando os dados ficam guardados.
• Depois desse prazo, os dados pedagógicos são excluídos da nuvem (turmas, alunos, pontos, faltas, pareceres, anotações, mapas, cópias de segurança, portal da família, comunicados e leituras, ocorrências com assinatura, links do substituto e resumos enviados à escola). A cópia no aparelho é apagada quando o App é aberto com internet depois da exclusão; um aparelho que nunca mais se conectar pode manter a cópia local, que continua bloqueada pelo App.
• Continuam guardados só registros administrativos mínimos: e-mail e nome da conta, licença e teste (para impedir um segundo teste), pagamentos, aceite dos termos, registro de acessos do administrador e a data da exclusão.
• Ao excluir a conta em Ajustes → Conta, os dados da conta são apagados na hora.

9. Seus direitos

Você pode, a qualquer momento: saber quais dados temos, corrigir, baixar uma cópia (Ajustes → Backup e dados, enquanto tiver acesso; depois do encerramento, dentro do prazo de 3 meses, pedindo ao suporte pelo e-mail abaixo), pedir a exclusão (Ajustes → Conta → Excluir minha conta, ou pelo e-mail abaixo) e tirar dúvidas. Pais e responsáveis devem procurar a escola ou o professor, que são os controladores dos dados dos alunos.

10. Encarregado (contato de privacidade)

suporte@aulapontuada.com.br